Resumo simples: você pode cancelar quando quiser, sem multa. Direito de arrependimento de 7 dias com reembolso total. Após 7 dias, sem reembolso — o acesso continua até o fim do período pago.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49, Lei nº 8.078/1990), você tem direito a cancelar sua assinatura em até 7 dias corridos a partir da data da primeira contratação e receber reembolso integral, sem qualquer custo.
Para exercer esse direito, envie e-mail para contato@ethmus.com com o assunto "Arrependimento — [seu nome]" dentro do prazo. O reembolso é processado em até 10 dias úteis pela mesma forma de pagamento original.
Após o período de arrependimento, você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, mas não há reembolso proporcional pelo período restante do ciclo de cobrança atual.
Exemplo: assinou em 1º de junho (plano mensal) e cancelou em 15 de junho. O acesso continua até 30 de junho sem custo adicional.
As mesmas regras se aplicam, com as seguintes considerações:
Cancelamento dentro de 7 dias da primeira contratação (direito de arrependimento)
Falha técnica grave que impossibilite o uso por mais de 72h contínuas sem solução
Encerramento do serviço pela Ethmus com menos de 60 dias de aviso prévio
Cobrança indevida ou duplicada por erro do sistema
Cancelamento após 7 dias dentro de um ciclo de cobrança em andamento
Encerramento por violação dos Termos de Uso
Não utilização do serviço durante o período contratado
Insatisfação com resultados de conteúdo gerado por IA
O valor será devolvido pela mesma forma de pagamento utilizada na contratação (cartão de crédito, etc.), conforme processamento do Stripe.
Dúvidas sobre reembolsos ou cancelamentos: